Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

Liminar suspende eficácia de decisão do CNJ que afastou juiz

O ministro afirmou que o CNJ não pode desautorizar o tribunal nos processos administrativos que se encontram em curso, com o objetivo de apurar a responsabilidade de magistrado

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Dia do Referendo não será feriado nacional

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).